terça-feira, 2 de junho de 2009

Parque Natural da Ria Formosa nova Legislação

O Parque Natural da Ria Formosa instituído em 1987, cobre 18.400 hectares de um sistema lagunar que se estende por 60 km de litoral, entre a praia do Garrão (a poente da Ilha de Faro) e a praia da Mantarrota (a nascente de Cacela-a-Velha). Na Quinta de Marim, sede e centro de interpretação do Parque Natural (junto ao porto comercial de Olhão) poderá encontrar uma amostra da diversidade dos ecossistemas da Ria Formosa e diversas sugestões de visita ao Parque. É ponto de passagem da fauna migratória entre o Norte de África e a Europa e local de invernada das aves provenientes do Norte e Centro do continente europeu. O caimão ou galinha-sultana, emblema do Parque Natural, é uma das espécies mais raras da Europa. Sobrevive apenas em Espanha e Portugal, na Ria Formosa e foz da Ribeira de Quarteira (in Descubra Portugal).



Após mais de 20 anos, foi finalmente publicada a Primeira alteração legislativa ao Decreto-Lei nº 373/87, de 9 de Dezembro, que criou o Parque Natural da Ria Formosa. 

Este Decreto-Lei vem clarificar o âmbito territorial do Parque Natural da Ria Formosa. Com efeito, presentemente, o Parque Natural da Ria Formosa prevê a existência de duas zonas distintas no seu interior, ambas enquadradas na área protegida, e cuja existência resulta do facto do Parque Natural da Ria Formosa ter sido inicialmente criado como uma reserva natural, a qual foi posteriormente ampliada e reclassificada como Parque Natural.



Esta evolução torna necessária uma clarificação, remetendo para o Plano de Ordenamento a definição dos vários níveis de protecção e consolidando no Decreto-Lei o âmbito territorial estabelecido pelo diploma que cria o Parque Natural da Ria Formosa.

A clarificação do âmbito territorial do Parque Natural da Ria Formosa agora estabelecida é realizada sem que daí resulte qualquer aumento ou redução da área vigente para a área protegida em causa.



Para consultar o DL 99-A/2009, de 29 de Abril, basta aceder ao site http://www.dre.pt

Fonte: Descubra Portugal e JSD Faro – Juventude Social Democrática de Faro

http://www.descubraportugal.com.pt/edicoes/tdp/registo.asp?idcat=1097&id=306256&tipo=r

http://jsd-faro.blogspot.com/2009/04/parque-natural-da-ria-formosa.html

Imagens:

http://olhares.aeiou.pt/galinha_sultana_no_meio_dos_canicos_foto591316.html - Fotografia de um exemplar de caimão, tirada por Pedro Abrantes (Namb)

http://o-blog-verde.blogs.sapo.pt/35165.html - Fotografia de satélite da Ria Formosa e área envolvente

http://macroscopio.blogspot.com/2008/07/o-camaleo-algarvio-que-frequenta-o.html - Fotografia de um exemplar de Camaleão

Pedro Abrantes (NAMB)

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